COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEBATE O AFUNDAMENTO DE BAIRROS EM MACEIÓ .

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) debate a situação dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió (AL). Em 2018, a região foi atingida por tremores de terra e afundamento, colocando em risco a vida de cerca de 40 mil pessoas que tiveram que abandonar suas casas e comércios. Os senadores devem ouvir representantes do Ministério Público, governo federal, Serviço Geológico do Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública de Alagoas e empreendedores dos bairros afetados. Em breve, o SINFEAL publicará em seu periódico, matéria sobre reunião da entidade com a procuradoria da república, referente à situação dos VLTS e trens prejudicados pela BRASKEM. Para maiores detalhes e acesso ao debate descrito no card, abram o link (também na bio): https://www.youtube.com/watch?v=_-dcJ31GqDs

Dia 21 de outubro de 2021, o Sinfeal através do presidente Ademar Passos e dos diretores Fred Willames e Marcos Feijó, reuniram-se com a STU-MAC na sala de treinamento para discurssão sobre o cumprimento das cláusulas do acordo coletivo de trabalho referente aos anos de 2020/2022

JORNAL COM PRESTAÇÃO DE CONTAS E ATIVIDADES REALIZADAS EM VIAGENS.

O SINFEAL, durante os dias 09 ao 24 de setembro, esteve em viagens para São Paulo e Brasília, em atividades pela categoria ferroviária, onde atuou nos seguintes trabalhos: Em São Paulo participou de reuniões com os sindicatos da base CBTU para discutirem entre os assuntos pertinentes à ferrovia, o processo em andamento quanto retorno das funções transferidas ao TGE, e também organizaram as estratégias do protesto contra as privatizações e apoio dos deputados à criação da Frente Parlamentar da mobilidade urbana, destacando a importância do modal ferroviário.

Desgoverno Bolsonaro promove o desmonte da CBTU!

Em 30 de setembro último, Bolsonaro, no dia dos ferroviários anunciou o início do processo de privatização da CBTU em Belo Horizonte, dando sequência ao plano de desmonte desta estatal. Agora recebemos outro golpe, desta feita desferido pelo CONAD (Conselho de Administração) que pretende promover um estudo entre as três STUs para fechar uma delas - a que fosse menos promissora. O orçamento desta STU a ser extinta seria dividida entre as duas restantes. Mesmo anteriormente esta proposta ter sido reprovada, foi colocada novamente para votação, desrespeitando o próprio CONAD. O representante dos trabalhadores no conselho, Sr. Cirano Lopes de Oliveira foi totalmente contrário a esta situação, inclusive alertando aos sindicatos quanto a esta manobra do governo através do CONAD. Está clara a intenção do governo em acabar com a CBTU, o que trará um enorme prejuízo ao povo que utiliza este transporte acessível às classe menos privilegiada. Nossa Maceió corre um sério risco de ter seu trem exterminado pelo governo Bolsonaro, e os planos das extensões férreas que iriam servir ao povo de Maceió e cidades do eixo metropolitano deixarão de existir, piorando a questão da mobilidade urbana nestas cidades. Isto sem contar que, pela situação em que a BRASKEM deixou nossa ferrovia, ela seria a mais provável de ser fechada, pela perda significativa de transporte de passageiros após a catástrofe BRASKEM. O SINFEAL está buscando mais informações com a CBTU e, na próxima semana deverá promover uma Assembléia para melhor informar o trabalhador sobre esta ocorrência.

O grito dos excluídos no 7 de setembro.

Nossa independencia foi marcada há 199 anos atrás, por um brado: Independencia ou morte! Neste grito, D. Pedro I representou o anseio de uma nação por liberdade, por um povo que buscava construir sua identidade própria, libertos da coroa portiguesa e do jugo imposto por esta. E assim o país caminhou buscando essa liberdade, aos trancos e barrancos fomos avançando e construindo um país dono de sua liberdade e de uma democracia ímpar, que nos encaminhava a um futuro glorioso, até que, por ganância e o ódio de uns poucos sussurraram palavras de traição, golpeando a nossa democracia e, consequentemente o povo brasileiro. "com ela lá não dá", disse um dos golpistas no começo de tudo. Então, ajudados por fascínoras poderosos foram moldando a derrocada de nosso pobre país, de população iludida e manipulada. Finalmente conseguiram tomar desse povo o que queriam: sua dignidade! O país saiu da rota do crescimento para embarcar rumo a um inferno caótico e sombrio, sendo conduzido por nosso Caronte que responde por Messias e que seguiu conduzindo esse seu rebanho de tolos, vendendo o país e arrastando os mais necessitados, os excluídos, para a miséria absoluta e ao mesmo tempo aumentando o poderio e privilégio de poucos, deixando neste processo nossa democracia moribunda, na UTI junta à nossa população. No sete de setembro devemos novamente bradar, gritar aos quatro cantos por liberdade. Nos livremos deste governo que não representa seu povo, que não garante ao país a saúde, a educação, a moradia, o trabalho, a segurança que nosso povo precisa. Gritemos: Fora Bolsonaro!

O Centro Cultural Arte Pajuçara exibirá neste sábado, 28 de agosto, a partir das 14h, o documentário “A Braskem passou por aqui: a catástrofe de Maceió”, dirigido por Carlos Pronzato. O documentário traz a difícil realidade dos moradores que sofrem com a catástrofe implementada pela BRASSKEM. É importante assistir a esta produção para nos aprofundarmos no problema que muito moradores de Maceió vivenciam. Após o término da apresentação, se instalará um debate sobre a situação dos bairros atingidos, com a presença das Associações de moradores e movimentos relacionados com o Crime Ambiental relatado no doc. Participe! A entrada é gratuita!

SEMINÁRIO CASO PINHEIRO

"Caso Pinheiro: aspectos jurídicos do afundamento de bairros na cidade de Maceió" é um seminário que discutirá o evento urbano que atinge milhares de famílias alagoanas. O seminário é promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas. ▶️ Além do reitor Josealdo Tonholo, da procuradora Roberta Bomfim e do promotor José Antônio Malta, o seminário reunirá professores da FDA/UFAL, que trarão a perspectiva de diversas áreas do Direito. 🗓️ Terça-feira, 24/08; ⏰ A partir das 14 horas 🎥 Transmissão pelo YouTube (@fda_ufal) 🎓 Certificação de 4h; ✍🏽 Inscrições a partir de segunda-feira, dia 23, no SIGAA/UFAL: http://sigaa.sig.ufal.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/6371 . . . . . #trem #vtl #ransporte #trempublico #vltpublico #transportepublico #transportedealagoas #transportedonordeste #tremalagoas #tremdonordeste #cbtu #cbtumaceio #politicapublica #transportegratuito #cbturecife #cbtujoaopessoa #cbtunatal #cbtubelohorizonte #vltpublico #tremdopovo #transportedopovo #alagoano #alagoas #maceioense #maceio #riolargo #satuba #pontaverde #jaragua #sinfeal #sigaosinfeal #naoaprivatizacao #privatizacaonao #interesse #utilidade #publico #publica #municipal #estadual #nacional . #nordeste #sudeste #brasil #utilidadepublica #noticia #informacao #desenvolvimento #importante #siganos #povo

A braskem passou por aqui: A catastrofe de Maceió.

O filme conta histórias de quem teve que abandonar suas casas e seus negócios na região. As gravações do filme começaram em maio. A pré-estreia aconteceu no dia 22 do mês passado em São Paulo (veja o trailer no vídeo acima). Em entrevista ao G1, Pronzato contou que se interessou pelo caso quando assistia a uma live de movimentos sindicais relatando a situação dos bairros afetados. “Eu estava terminando de fazer um documentário na Bahia quando assisti a uma live, em abril, sobre esse tema com várias pessoas de vários países. Pessoas de movimentos sindicais falavam sobre os bairros, sobre a passagem do VLT que foi suspensa no Bebedouro por causa do solo instável. Percebi que não se via notícias sobre essa região, o tema tinha ficado um pouco de lado, afastado das notícias do dia. Comecei a pesquisar sobre isso”, relatou Pronzato. O longa-metragem de 80 minutos foi realizado de forma independente, com apoio de movimentos sociais e de sindicatos de Maceió como, por exemplo, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Educação Básica e Profissional no Estado de Alagoas (Sintietfal). Pesquisadores alagoanos também o auxiliaram na empreitada audiovisual. O documentário mostra a revolta e o sofrimento de quem perdeu suas moradias e seu negócios. O filme também traz relatos de geólogos, empresários que perderam seus estabelecimentos e lideranças de movimentos sociais dos bairros Bebedouro, Bom Parto e Pinheiro. O problema atinge ainda os bairros do Mutange e parte do Farol.  Documentário traz relatos de moradores dos bairros atingidos — Foto: Arquivo pessoal Rachaduras apareceram em 2018 O fenômeno geológico foi percebido após fortes chuvas e um tremor de terra em fevereiro de 2018 no bairro do Pinheiro, onde surgiram as primeiras rachaduras. Um ano depois, Mutange, Bebedouro e Bom Parto também registraram problemas semelhantes. O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) concluiu que a extração de sal-gema feita durante décadas pela Braskem provocou o desastre. Relembre a cronologia da tragédia geológica em Maceió A Braskem desenvolveu o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), que identificou a necessidade de desocupação de 14.394 imóveis por causa do risco de desabamento. Por meio de nota ao G1, a empresa afirma que 95% deste total já foram desocupados e que "o Programa também paga o auxílio-aluguel no valor de R$ 1 mil mensais por pelo menos seis meses e até dois meses após a homologação do acordo de indenização entre a Braskem e a família" (leia abaixo a nota na íntegra). Leia abaixo a íntegra da nota da Braskem A Braskem vem cumprindo rigorosamente as ações de apoio à desocupação das áreas de risco em Maceió, previstas no acordo assinado em janeiro de 2020 entre a empresa, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE). Criado em novembro de 2019 para atender aos moradores da área de resguardo em torno dos poços de sal e estendido aos moradores da área de desocupação definida pela Defesa Civil, o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) identificou um total de 14.394 imóveis, dos quais 13.641 já estão desocupados, ou seja, cerca de 95% do total. Depois de ter seu imóvel identificado e agendar a mudança, que é paga pelo Programa, cada família recebe um auxílio-financeiro no valor de R$ 5 mil para ajudá-la na locação do imóvel, na negociação com as imobiliárias e outras necessidades que possam aparecer. O Programa também paga o auxílio-aluguel no valor de R$ 1 mil mensais por pelo menos seis meses e até dois meses após a homologação do acordo de indenização entre a Braskem e a família. Caso a família comprove a necessidade de valores adicionais para alugar um imóvel no padrão compatível com o que foi desocupado, a Braskem faz um adiantamento da indenização, no valor de R$ 6 mil. O Programa também oferece apoio psicológico aos moradores, serviço que não foi suspenso mesmo com a pandemia – as consultas passaram a ser feitas online. Ainda na área de desocupação, comerciantes e empresários com atividade econômica não formal ou os microempreendedores individuais têm direito a um adiantamento da compensação no valor de R$ 10 mil, para cobrir gastos adicionais com a realocação. Para empresas de micro, pequeno, médio e grande porte, o valor a ser antecipado é proporcional ao porte de cada negócio. Também é possível solicitar a antecipação de custos comprovados por orçamentos. Comerciantes e empresários têm apoio para a realocação, com a mudança inclusive dos equipamentos das empresas. Paralelamente à realocação, o acordo estabelece um cronograma de ingresso dos moradores no fluxo de compensação conforme as zonas do mapa de desocupação, entre outras medidas. Até o final do mês de junho, 5.251 mil famílias receberam sua compensação financeira, e o programa registrou 7.519 propostas de indenização apresentadas, com índice de aceitação superior a 99%. A Braskem pagou R$ 1,1 bilhão em indenizações, auxílios-financeiros e honorários de advogados. O prazo para pagamento é de cinco dias úteis após a homologação do acordo pela Justiça. O cumprimento do Termo de Acordo é fiscalizado pelas autoridades, e o programa vem sendo constantemente aperfeiçoado a partir do processo de escuta à população – feito pelas autoridades e pela empresa. Nessa evolução, dois aditivos e 24 termos de resoluções foram firmados entre as partes, para regulamentar e aprimorar aspectos específicos do programa. A resolução mais recente estabeleceu prazos de referência para os pedidos de reanálise.

Estamos atentos!

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá considerar inconstitucional a transferência de concessões de uma empresa para a outra. Além disso, há um risco de anulação das aquisições de contratos já realizadas desde 1995. Apesar das manifestações contrárias dadas por advogados e especialistas em direito a esta consideração do relator do caso, Ministro Dias Toffoli, existe a possibilidade de que as operações que tiveram troca de concessionário, mudando a pessoa jurídica sejam julgadas inconstitucionais e sejam desfeitas. TIvemos muitas transferencias de concessões em áreas como saneamento, rodovias, energia elétrica, telecomunicações, hospitais, entre outros. O Ministro Dias Toffoli divulgou seu voto, considerando inconstitucional a transferência de concessão de uma empresa para outra e estabeleceu prazo de dois anos para que as operações realizadas sejam desfeitas. O voto foi acompanhado por outro ministro mas Gilmar Mendes pediu vista, suspendendo a votação. Fiquemos atentos...

SINFEAL - Sempre na luta em prol do trabalhador FERROVIÁRIO!